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Arquivo PDF document LEI 930-25.pdf
por Eduardo França da Silva — última modificação 01/09/2025 15h13
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 931-25.pdf
por Eduardo França da Silva — última modificação 01/09/2025 15h13
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 932-25.pdf
por Eduardo França da Silva — última modificação 01/09/2025 15h13
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 933-25.pdf
por Eduardo França da Silva — última modificação 01/09/2025 15h13
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei N 5892010.pdf
por Eduardo França da Silva — última modificação 22/07/2025 15h02
Localizado em Legislação do Magistério
Arquivo audio/x-realaudio Lei n° 925/2025 - PROGRAMA RENDA MAIS CAAPORÃ
por Eduardo França da Silva — última modificação 27/05/2025 15h01
Institui, no âmbito do Município de Caaporã/PB, o Programa de Transferência de Renda – PROGRAMA RENDA MAIS CAAPORÃ, e dá outras providências.
Localizado em Leis
Arquivo object code LEI N° 926/2025 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O ORDENAMENTO DE DESPESA NO MUNICÍPIO
por Eduardo França da Silva — última modificação 27/05/2025 15h02
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O ORDENAMENTO DE DESPESA NO MUNICÍPIO DE CAAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis
Arquivo D source code LEI-923/2025: Campanha “Amigo da Natureza”
por Eduardo França da Silva — última modificação 05/04/2025 11h47
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Localizado em Leis
Arquivo Octet Stream LEI-924/2025:Dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária
por Eduardo França da Silva — última modificação 05/04/2025 11h49
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2025 até o limite que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis
Arquivo audio/x-realaudio LEI-925/2025:PROGRAMA RENDA MAIS CAAPORÃ
por Eduardo França da Silva — última modificação 05/04/2025 11h50
Institui, no âmbito do Município de Caaporã/PB, o Programa de Transferência de Renda – PROGRAMA RENDA MAIS CAAPORÃ, e dá outras providências.
Localizado em Leis
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