Leis — Câmara Municipal de Caaporã

LOA e LDO 2025

por Eduardo França da Silva — publicado 19/02/2025 00h00, última modificação 19/02/2025 21h09

PDF document icon Lei N-919-2024 - LOA 2025.pdf — Documento PDF, 955 KB (978090 bytes)

PROJETO LOA 2024

por Eduardo França da Silva — última modificação 18/12/2024 18h34

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PROJETO LOA 2025.pdf — Documento PDF, 955 KB (978090 bytes)

LDO 2024

por Eduardo França da Silva — última modificação 12/12/2023 22h13

Lei de Diretrizes Orçamentárias. Estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual

PDF document icon Lei N-872-2023 LOA 2024 Sancionada.pdf — Documento PDF, 527 KB (540649 bytes)

LDO 2023

por Eduardo França da Silva — última modificação 12/12/2023 22h25

ESTIMA RECEITA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei_n._843-2022.pdf — Documento PDF, 1.86 MB (1949073 bytes)

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº _036/2025

por Eduardo França da Silva — última modificação 03/01/2025 15h33

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon ATO DO PRESIDENTE 36-25.pdf — Documento PDF, 733 KB (750609 bytes)

2° Edital de convocação: Eleição da mesa diretora da câmara municipal de Caaporã.

por Eduardo França da Silva — última modificação 30/12/2024 19h56

Eleição da mesa diretora da câmara municipal de Caaporã 2025/2026

PDF document icon edital 02-2024.pdf — Documento PDF, 313 KB (320824 bytes)

LEI-923/2025: Campanha “Amigo da Natureza”

por Eduardo França da Silva — última modificação 05/04/2025 11h47

Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

PDF document icon LEI_923_DE_26_DE_MARCO_DE_2025_assinado.pdf — Documento PDF, 326 KB (334836 bytes)

LEI-924/2025:Dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária

por Eduardo França da Silva — última modificação 05/04/2025 11h49

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2025 até o limite que especifica e dá outras providências.

PDF document icon LEI_924_DE_01_DE_ABRIL_DE_2025_%281%29_assinado.pdf — Documento PDF, 222 KB (228339 bytes)

Lei n° 925/2025 - PROGRAMA RENDA MAIS CAAPORÃ

por Eduardo França da Silva — última modificação 27/05/2025 15h01

Institui, no âmbito do Município de Caaporã/PB, o Programa de Transferência de Renda – PROGRAMA RENDA MAIS CAAPORÃ, e dá outras providências.

PDF document icon lei_925_de_01_de_abril_de_2025_assinado.pdf — Documento PDF, 365 KB (374273 bytes)

LEI N° 926/2025 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O ORDENAMENTO DE DESPESA NO MUNICÍPIO

por Eduardo França da Silva — última modificação 27/05/2025 15h02

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O ORDENAMENTO DE DESPESA NO MUNICÍPIO DE CAAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon lei_n._926-2025.pdf — Documento PDF, 3.62 MB (3790697 bytes)

Legislação Municipal

por admin — última modificação 07/12/2023 22h47

Legislação Municipal — por admin — última modificação 06/06/2011 12h35
Legislação — por Eduardo França da Silva — última modificação 07/12/2023 22h47: LEI COMPLEMENTAR

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