Vereadores aprovam projeto de lei legislativo que autoriza doação de terreno para igreja Assembleia de Deus
Projeto de Lei de autoria do legislativo!
Na sessão ordinária desta Quarta-feira(18/06/2025), A Câmara Municipal de Caaporã-PB aprovou por unanimidade um projeto lei de autoria do próprio legislativo que autoriza a doação de um imóvel público à Igreja Assembleia de Deus. O terreno, com área de 7.593,40m², será utilizado para a construção de um novo templo.
• O imóvel está localizado na Rua Clemente Ferreira, 402, Caaporã-PB.
• A concessão é intransferível para terceiros e será revertida ao patrimônio público se a igreja deixar de realizar atividades ou desviar da finalidade estabelecida.
• A doação do imóvel público à Igreja Assembleia de Deus mostra o compromisso dos vereadores e que fortalece a comunidade de Caaporã e promover a prática religiosa.
• A lei entrará em vigor na data de sua publicação, garantindo publicidade e transparência ao processo.
