Resultado da busca

311 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LDO 2024
por Eduardo França da Silva — última modificação 12/12/2023 22h13
Lei de Diretrizes Orçamentárias. Estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis
Legislação
por Eduardo França da Silva — publicado 07/12/2023
LEI COMPLEMENTAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação do Magistério
por Eduardo França da Silva — publicado 22/07/2025 — última modificação 17/09/2025 21h20
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
Arquivo Lei 389 ano 2010
por Eduardo França da Silva — última modificação 22/10/2024 22h32
Institui plano de cargos e carreiras do Magistério e revoga a Lei 518/2006.
Localizado em Leis
Arquivo Lei 711/2017
por Eduardo França da Silva — última modificação 13/08/2025 11h34
Localizado em Legislação do Magistério
Arquivo PDF document LEI 780-2020 - REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.pdf
por Eduardo França da Silva — última modificação 22/07/2025 15h02
Localizado em Legislação do Magistério
Arquivo Lei 822 ano 2022
por Eduardo França da Silva — última modificação 22/10/2024 22h43
DISPÕE SOBRE O Reajuste SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 822-2022 MAGISTERIO.pdf
por Eduardo França da Silva — última modificação 22/07/2025 15h02
Localizado em Legislação do Magistério
Arquivo Lei 844 ano 2023
por Eduardo França da Silva — última modificação 22/10/2024 22h45
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 844-23 (3).pdf
por Eduardo França da Silva — última modificação 22/07/2025 15h02
Localizado em Legislação do Magistério
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 32