Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 /2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 /2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.