Câmara Municipal de Caaporã decreta ponto facultativo no dia 4 de agosto

A Câmara Municipal de Caaporã, por meio do Ato da Presidência nº 062/2025, informa à população que o expediente legislativo estará suspenso na próxima segunda-feira, dia 04 de agosto de 2025, em razão do ponto facultativo decretado pela Casa Legislativa.

A decisão leva em consideração a Lei Estadual nº 10.601/2015, que institui o dia 05 de agosto como feriado estadual em comemoração à Fundação do Estado da Paraíba. Como a data comemorativa cairá em uma terça-feira neste ano, a Câmara optou por conceder o ponto facultativo na véspera, segunda-feira.

A medida visa respeitar a legislação estadual e proporcionar um recesso administrativo à Casa Legislativa, retomando suas atividades normalmente a partir da quarta-feira, 06 de agosto de 2025.

Casa Eneias Possidônio Borges

Câmara Municipal de Caaporã