-
LEI 810/21
-
por adm
—
última modificação
17/11/2021 10h52
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, FIXA O
LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE
PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM CONFORMIDADE COM A
EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019; AUTORIZA A
ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
LEIS 2021
-
LEI 811/2021
-
por adm
—
última modificação
17/11/2021 10h55
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
LEIS 2021
-
BALANCETES DA CAMARA
-
por adm
—
publicado
22/04/2021
—
última modificação
30/04/2021 09h39
BALANCETES
Localizado em
Transparência
-
WhatsAppImage20230323at15.52.29.jpeg
-
por adm
—
última modificação
23/03/2023 20h04
-
Vereador Oto Mariano comemora quatro anos do ''Programa de prevenção e controle da Diabetes''
-
por adm
—
publicado
23/03/2023
—
última modificação
17/06/2023 12h21
-
image_previewoto.jpg
-
por adm
—
última modificação
26/03/2023 22h06
-
felipe_preview.jpg
-
por adm
—
última modificação
26/03/2023 22h10
-
Vereador Elias Nazário em seu requerimento, pede a abertura de uma biblioteca pública
-
por adm
—
publicado
29/03/2023
—
última modificação
21/06/2023 19h33
Trata-se do requerimento nº 39/2023,Que pede a reabertura de uma biblioteca municipal, com acesso a Internet para os alunos realizarem pesquisas escolares.
-
Vereador Paulo Sá pede a renomeação de ruas
-
por adm
—
publicado
29/03/2023
—
última modificação
29/03/2023 20h51
Trata-se do requerimento nº 36/2023, Que pede a renomeação das Ruas Projetada e Lírios dos vales, para que posso ser chamada por Rua João José dos Santos (Irmão Amaral), homenageando assim uma pessoa que fez parte da história de nossa cidade.
-
Vereador Zazá da Ambulância pede que seja criado o projeto ''Opera Caaporã''
-
por adm
—
publicado
29/03/2023
—
última modificação
21/06/2023 19h27
Trata-se do requerimento de Nº 35/2023 que pede a implantação do Projeto "Opera Caaporã", que visa melhorar a saúde da população realizando cirurgias eletivas no próprio município.
