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Prestação de Contas 2019
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por adm
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última modificação
08/01/2021 10h55
Prestação de Contas 2019
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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Projeto 005/2021 LDO
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por adm
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última modificação
12/05/2021 08h41
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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PROJETO 006/2021
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por adm
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última modificação
12/05/2021 08h43
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Caaporã e da outras providências.”
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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PROJETO 007/2021
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por adm
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última modificação
12/05/2021 08h46
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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PROJETO 10/2021
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por adm
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última modificação
04/06/2021 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
convênio com clínicas médicas visando a
implantação do Programa Meia-Consulta
junto aos pacientes Hipossuficientes do
Município, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PAUTA
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Pauta para Reunião Ordinária
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Projeto 011/2021 - 11/2021
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por adm
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última modificação
25/05/2021 08h59
RE G U LA M E N TA N O M U NIC Í PIO D E C AAPO RÃ - PB, A L E I F E D E RA L N - 1 3 . 3 4 2 \ 2 0 1 6, D I SPO N D O SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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PROJETO 014/2021
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por adm
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última modificação
30/08/2021 10h48
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE CAAPORÃ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTRÁRIAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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PROJETO DE LEI 08/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2021 09h06
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE
DA IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO DE TEXTOS E VÍDEOS JORNALÍSTICOS VEICULADOS NOS CANAIS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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Projeto de Lei 001/2021
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por adm
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última modificação
10/03/2021 08h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº
003/2020 PARA ATENDER AO DISPOSTO NA
PORTARIA SEPRT Nº 19.451/2020 NO QUE DIZ
RESPEITO AOS LIMITES DAS DESPESAS
ADMINISTRATIVAS DO IPSEC.
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Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
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Projeto de Lei 002/2021
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por adm
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última modificação
10/03/2021 08h24
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA
FORMA DA LEI FEDERAL N-14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em
Leis
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Projetos de Lei
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Projeto de Leis 2021
