-
LEI 806/2021 LDO - PARA O EXERCICIO DE 2022
-
por adm
—
última modificação
11/06/2021 07h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
LEIS 2021
-
LEI 807/2021
-
por adm
—
última modificação
11/06/2021 08h11
DENOMINA O NOME DE RUA NO SÍTIO FERNANDO VELOSO DE OLIVEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
LEIS 2021
-
LEI 808/2021
-
por adm
—
última modificação
30/08/2021 10h38
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
– CMDRS DE CAAPORÃ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM
DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA AS DISPOSIÇÕES
LEGAIS CONTRÁRIAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
LEIS 2021
-
LEI 809-21
-
por adm
—
última modificação
17/11/2021 10h50
Credito Especial (alterado por outra Lei)
Localizado em
Leis
/
LEIS 2021
-
LEI 810/21
-
por adm
—
última modificação
17/11/2021 10h52
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, FIXA O
LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE
PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM CONFORMIDADE COM A
EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019; AUTORIZA A
ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
LEIS 2021
-
LEI 811/2021
-
por adm
—
última modificação
17/11/2021 10h55
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
LEIS 2021
-
Lei complementar 01/17 Código Tributário
-
por adm
—
última modificação
17/03/2021 11h15
Lei complementar 01/17 Código Tributário
Localizado em
Leis
-
Lei N. º 803/2021
-
por adm
—
última modificação
12/08/2025 21h30
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 2017
QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PISO
SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação do Magistério
-
LEIS 2017
-
por adm
—
última modificação
16/04/2021 10h31
LEIS 2017
Localizado em
Leis
-
LEIS 2018
-
por adm
—
última modificação
16/04/2021 10h13
LEIS 2018
Localizado em
Leis
