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LDO - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCICIO DE 2027
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por adm
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última modificação
30/04/2026 09h00
LDO - PARA O EXERCICIO DE 2027
Localizado em
Transparência
/
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO
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LDO - PARA EXERCICIO DE 2023
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por adm
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última modificação
16/09/2022 08h42
LDO - PARA EXERCICIO DE 2023
Localizado em
Transparência
/
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO
-
LDO - PARA O EXERCICIO DE 2020
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por adm
—
última modificação
30/04/2021 11h33
EXERCICIO 2020
Localizado em
Transparência
/
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO
-
LDO PARA 2022
-
por adm
—
última modificação
22/04/2021 09h57
LDO PARA 2022
Localizado em
Transparência
-
LDO PARA 2022
-
por adm
—
última modificação
22/04/2021 09h58
LDO PARA 2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
PAUTA
/
Pauta para Reunião Ordinária
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LDO PARA O EXERCICO 2022
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por adm
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última modificação
11/06/2021 08h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO
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LEI 797/2021
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por adm
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última modificação
10/03/2021 08h20
Dispõe sobre a criação do Programa de Justiça Restaurativa como Política Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS 2021
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LEI 798/2021
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por adm
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última modificação
12/03/2021 08h04
CULTO SEJAM RECONHECIDOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB
Localizado em
Leis
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LEIS 2021
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LEI 799/2021 - FUNDEB
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por adm
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última modificação
19/03/2021 08h53
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA
FORMA DA LEI FEDERAL N-14.113 DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em
Leis
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LEIS 2021
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LEI 800/2021
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por adm
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última modificação
14/04/2021 10h18
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ-PB A CONSTITUIR COM OS
MUNICÍPIOS METROPOLITANOS, O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA
REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO
PESSOA, RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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LEIS 2021
