-
Emenda as Estatuto do Servidor
-
por adm
—
última modificação
07/10/2021 10h58
Emenda as Estatuto do Servidor
Localizado em
Leis
/
PREPOSIÇÃO (LEIS E RESOLUÇÃO)
/
ESTATATUTO DO SERVIDOR
-
BannerCanalCidadania.JPG
-
por adm
—
última modificação
19/03/2023 23h25
-
EliasNazario9.jpg
-
por adm
—
última modificação
21/03/2023 22h31
-
Vereador Elias Nazário solicita ao executivo calendário da pagamentos
-
por adm
—
publicado
21/03/2023
-
Vereador Felipe Chaves tem requerimento aprovado
-
por adm
—
publicado
22/03/2023
—
última modificação
17/06/2023 12h26
Requerimento que pede a contratação de médico endócrinologista, na rede pública de saúde deste município.
-
LEODECUPISSURA.jpg
-
por adm
—
última modificação
22/03/2023 15h18
-
Vereador Leo de Cupissura faz requerimento para pavimentação de ruas
-
por adm
—
publicado
22/03/2023
O requerimento aprovado por unanimidade, na sessão passada pede a pavimentação de diversas ruas em Cupissura, as ruas Antônio Costa Vieira, Eustáquio tranquilino, Maria Virgínia, Projetada e Ivanilda Lucas da Silva
-
Vereador Pipo Bernardo faz requerimento em prol da Divisa
-
por adm
—
publicado
22/03/2023
Trata-se de uma solicitação para o Bairro da Divisa, que pede a construção de uma via local do trecho de bifurcação com a PB 044 com iluminação, até a Caixa D´água no sítio Cruz de Almas, Divisa neste Município.
-
LEI 809-21
-
por adm
—
última modificação
17/11/2021 10h50
Credito Especial (alterado por outra Lei)
Localizado em
Leis
/
LEIS 2021
-
LEI 810/21
-
por adm
—
última modificação
17/11/2021 10h52
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, FIXA O
LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE
PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM CONFORMIDADE COM A
EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019; AUTORIZA A
ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
LEIS 2021
